• ​Direito Ambiental

 

Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, provendo serviços em todas as questões ambientais, incluindo processos administrativos judiciais envolvendo litígio ambiental. Condução de procedimentos de obtenção e renovação de licença emitida por Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais, bem como procedimento de cancelamento. Apoia, orienta e assessora procedimentos administrativos perante os órgãos fiscalizadores, auxiliando na discussão e na elaboração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Representação do cliente junto a processos judicias cíveis e criminais, assim como inquéritos civis e criminais. Atuação e assistência em legal due diligence ambientais e busca de soluções face a grandes passivos ambientais.